Ex-vereador de Itiquira é processado por suspeita de funcionários fantasmas

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-vereador de Itiquira, Márcio Alves Fontes. A suspeita é que o parlamentar tenha nomeado assessores que não exerciam as funções para as quais foram contratados na Câmara Municipal.

De acordo com o órgão, a prática teria ocorrido durante o mandato iniciado em 2017, período em que Márcio também presidiu a Casa entre 2019 e 2020. A denúncia aponta que as pessoas ocupavam cargos comissionados por cerca de três meses e eram substituídas sem a efetiva prestação de serviço.

A investigação teve início após denúncias anônimas na Ouvidoria do Ministério Público. O inquérito civil contou com a oitiva de 14 pessoas e a requisição de documentos de uma empresa, de um banco e da própria Câmara, que informou não exigir relatórios de atividades ou controle de ponto até maio de 2019.

Além do ex-vereador, quatro ex-assessores foram incluídos no processo. O MPMT solicita que eles devolvam, de forma solidária, as quantias recebidas, subtraindo os valores de quem já firmou acordo com a instituição.

O valor atribuído à causa é de R$ 35.795,10, embora o montante final dependa de atualizações e comprovantes de pagamento. O caso foi distribuído à Vara Única de Itiquira, onde os citados deverão apresentar defesa.