Procon fiscaliza preços de combustíveis em 52 postos de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão. A ação de fiscalização terá duração de sete dias e abrange 52 postos de combustíveis na capital de Mato Grosso.

O objetivo da operação é analisar a composição dos preços e a forma como os valores são repassados ao consumidor final. As equipes do órgão coletam dados sobre os preços de compra dos combustíveis e os valores praticados na revenda.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, afirmou que a medida ocorre diante da alta nos preços da gasolina e do diesel em diversas regiões do país. A fiscalização busca entender a relação entre os custos de aquisição e a venda ao público.

O trabalho será dividido em duas etapas. A primeira fase consiste no levantamento dos valores praticados pelos postos, enquanto a segunda etapa será dedicada à análise dos dados coletados.

Caso sejam identificadas infrações, o Procon aplicará as multas correspondentes. A definição das penalidades segue o Decreto Federal nº 2.181/1997, considerando a gravidade da falta, a vantagem obtida, a condição econômica da empresa e a extensão do dano.

O órgão mantém canais de atendimento para denúncias e reclamações. O consumidor pode comparecer à Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro de Cuiabá, ou utilizar o Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba Consumo.