Justiça determina transporte aéreo de bebê com cardiopatia de Rondonópolis para SP

Uma recém-nascida com cardiopatia congênita grave foi transferida de Rondonópolis, em Mato Grosso, para uma unidade de referência em São José do Rio Preto, São Paulo. A medida ocorreu após determinação judicial urgente para garantir o tratamento especializado e o transporte via UTI aérea.

A criança, nascida em 20 de outubro, estava internada na Santa Casa de Rondonópolis. Devido à complexidade da cirurgia cardiovascular necessária, a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar ajuizou uma Ação Civil Pública no plantão judicial em 28 de outubro, visando o atendimento e o custeio integral do procedimento.

A liminar foi concedida 30 minutos após o protocolo da ação. A decisão obrigou o Estado e o município a disponibilizarem a vaga hospitalar, o transporte aeromédico e a cobertura de todas as despesas cirúrgicas.

Para viabilizar a remoção, a promotora contatou hospitais habilitados até confirmar a vaga em São Paulo. Como a ordem judicial não foi cumprida totalmente, a Justiça determinou, no dia 29 de outubro, o bloqueio de verbas públicas para pagar o transporte e o tratamento.

A promotora Fernanda Luiza Mendonca Siscar destacou que a rapidez na atuação foi fundamental, pois cada minuto era decisivo diante da gravidade do quadro clínico. Ela afirmou que o Ministério Público mobilizou os instrumentos jurídicos para preservar a vida da recém-nascida.