TJMT julga pedido para suspender descontos de consignados em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, realiza na próxima terça-feira, dia 20 de outubro, às 8h30, o julgamento de um recurso que solicita a suspensão de descontos de empréstimos consignados nos salários de servidores públicos do estado. A ação envolve a Capital Consig e empresas de seu grupo econômico.

Atualmente, os valores são retirados da folha de pagamento e transferidos para uma conta judicial. O agravo de instrumento, apresentado pelo Ministério Público e pelo escritório AFG Tax, busca interromper esses descontos e questionar a decisão do juiz Bruno Oliveira, que havia suspendido a tramitação da ação civil pública sobre o caso.

O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo de Mato Grosso (Sinpaig-MT), Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, informou que a discussão judicial foca tanto na continuidade do processo quanto na situação financeira dos servidores afetados.

O dirigente sindical convocou a categoria para acompanhar a sessão presencialmente no Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Segundo Oliveira, a sustentação oral será conduzida pelo advogado e ex-governador Pedro Taques.

O Sinpaig-MT orientou que os servidores interessados em comparecer ao julgamento apresentem documento de identificação na portaria do órgão. O sindicato defende a mobilização dos profissionais para que as retenções salariais sejam cessadas.