TJMT retoma atendimento administrativo em Cuiabá após ataque hacker

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, retomou nesta quinta-feira, 1º de outubro, o atendimento ao público para atividades administrativas. A medida ocorre após a suspensão de serviços causada por um ataque hacker à infraestrutura tecnológica da instituição em Mato Grosso.

A decisão foi formalizada por meio da Portaria TJMT/PRES nº 1.384, assinada pelo desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal. A retomada foi possível devido à estabilidade dos sistemas, que foram submetidos a monitoramento e testes.

Dados do Departamento de Conectividade indicam que 66 eventos de indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico, ocorridos entre 28 e 30 de setembro, foram resolvidos. No dia 30, o sistema atingiu 100% de disponibilidade externa.

Relatórios técnicos confirmaram a publicação de 14 serviços do ecossistema do PJe e do Sistema de Plantão Judicial. O órgão também registrou a diminuição da demanda por suporte técnico e a redução do índice de risco cibernético.

Com a normalização, os prazos administrativos voltam a correr a partir de 1º de outubro. Para casos em que o prazo inicial ocorreu durante a suspensão, a contagem inicia nesta quinta-feira, enquanto os demais consideram o período restante para cumprimento.

As comunicações administrativas que deveriam ter sido disponibilizadas ou publicadas durante a interrupção são consideradas realizadas nesta quinta-feira. A portaria prevê que, se houver indisponibilidade comprovada de sistema, o vencimento do ato será adiado para o próximo dia útil.

Para conter o ataque, o TJMT havia interrompido sistemas e atividades presenciais preventivamente. A nova norma revoga a Portaria TJMT/PRES nº 1.370, de 25 de setembro, e define que a Presidência analisará situações não previstas no documento.