Projeto propõe pulseiras com GPS para crianças autistas em Mato Grosso

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos busca incentivar o uso de dispositivos eletrônicos de localização, como pulseiras com GPS, para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Mato Grosso.

A proposta, registrada como Projeto de Lei nº 1.203/2026, define diretrizes para que esses equipamentos sirvam como ferramentas complementares de proteção. A iniciativa tem como referência a Prefeitura de Marília, em São Paulo, que distribuiu localizadores para esse público em outubro.

O parlamentar Wilson Santos justifica que a medida pretende fortalecer as políticas públicas de segurança e qualidade de vida para as famílias. O objetivo é permitir que jovens que se afastem dos responsáveis sejam localizados com rapidez.

Daiane Ferreira Arruda, mãe de Ysaque Lima, de 11 anos e diagnosticado com autismo nível 3, relatou que o filho já saiu de casa sem que ela percebesse. Ela destacou a importância do dispositivo para saber a localização da criança e evitar riscos.

O texto do projeto prevê a utilização de pulseiras ou outros aparelhos portáteis com geolocalização. A prioridade de atendimento será para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com maior necessidade de suporte.

A proposta também estabelece que a implementação dos dispositivos deve respeitar a proteção de dados pessoais e a privacidade dos usuários.