TJMT Inclusivo debate direitos de autistas e PCDs em Cuiabá

A segunda edição do TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência (PCD) aconteceu na última sexta-feira, dia 9, em Cuiabá. O encontro, realizado no Cenarium Rural, focou nos desafios de acesso à saúde e educação, além da efetivação de direitos para pessoas autistas e com deficiência em Mato Grosso.

A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, discutiu a necessidade de planejamentos individuais e adaptações nas escolas. Ela utilizou dados do Mapa Autismo Brasil (MAB), que contou com 23 mil participantes, para mostrar que a falta de suporte adequado prejudica a trajetória escolar e a futura inserção no mercado de trabalho.

De acordo com o levantamento do MAB de 2026, os índices de conclusão escolar entre autistas são baixos: 4,4% terminaram o Ensino Fundamental II, 2,8% concluíram o Ensino Médio e 5,9% finalizaram a graduação no Ensino Superior. A promotora orientou que famílias com dificuldades de acesso a serviços busquem primeiro a via administrativa e, em caso de negativa, procurem a Defensoria Pública ou o Ministério Público.

Taís Augusta de Paula, superintendente da Setasc-MT e primeira mulher com deficiência no cargo em Mato Grosso, relatou sua trajetória pessoal com sequelas de poliomielite. Ela ressaltou a importância dos cuidadores, destacando que o Mapa Autismo Brasil aponta que 92,04% dos cuidadores são mulheres, contra 7,5% de homens.

Para Taís, a proximidade do Poder Judiciário com a causa das pessoas com deficiência é um avanço para garantir que gestores estaduais e federais respeitem a legalidade e as leis vigentes. O Ministério Público de Mato Grosso também disponibiliza, em seu site, uma cartilha com legislações e endereços de associações para orientar famílias sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O evento foi organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob presidência da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. A iniciativa contou com a parceria da Esmagis-MT, Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.