Justiça manda remover vídeo com acusações contra Janaina Riva em Várzea Grande

A Justiça Eleitoral de Várzea Grande, em Mato Grosso, determinou a retirada de partes de um vídeo publicado em redes sociais contra a deputada estadual e candidata ao Senado, Janaina Riva (MDB). A decisão, publicada no sábado, 3 de outubro, proibiu a exibição dos trechos no horário eleitoral gratuito.

A ação foi movida por Janaina contra Paulo Victor Souza e o deputado federal José Medeiros (PL). O conteúdo questionado sugeria que a candidata teria sido beneficiada por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à distribuição do tempo de propaganda eleitoral.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Flávio Fraga e Silva, afirmou que a liberdade de expressão foi ultrapassada ao sugerir perseguição contra José Medeiros e favorecimento a Janaina. Expressões como candidata do STF e ajudinha do Xandão foram consideradas irregulares por não apresentarem elementos concretos.

O magistrado pontuou que criticar a decisão judicial e seus efeitos é permitido, mas é diferente apresentar a mudança no tempo de propaganda como resultado de interesses pessoais ou privilégios por proximidade com a Suprema Corte.

Por outro lado, a Justiça negou o pedido para remover a fala que afirma que o pai de Janaina, José Geraldo Riva, mandaria no gabinete em Brasília. O juiz entendeu que críticas à influência de familiares fazem parte do debate eleitoral, mesmo sendo irônicas ou depreciativas.

A sentença também descartou a ocorrência de violência política de gênero, pois não ficou provado que a crítica ocorreu pelo fato de a candidata ser mulher. O pedido para impedir publicações futuras semelhantes também foi rejeitado para evitar o controle prévio de manifestações.

A representação foi julgada parcialmente procedente. Com isso, apenas os trechos que associam a candidata a supostos favores do STF devem ser removidos das peças de propaganda.