STJ mantém prisão de ex-vereador de Nova Nazaré em Mato Grosso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar para a soltura de Valdoir Bento Tavares, ex-presidente da Câmara de Nova Nazaré, em Mato Grosso. A decisão, assinada pelo ministro Rogerio Schietti na última terça-feira (29), mantém a prisão do ex-vereador, que é acusado de um duplo homicídio.

A defesa de Valdoir alegou que ele sofre coação ilegal devido a uma determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para redistribuir o habeas corpus ao relator responsável pelo caso. Os advogados pediram a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares, afirmando que a decisão de primeira instância foi baseada em premissa equivocada.

O ministro Rogerio Schietti justificou a negativa afirmando que o STJ não pode analisar o mérito do pedido agora, pois isso configuraria supressão de instância. Para o magistrado, é necessário que haja primeiro uma decisão de um desembargador do TJ-MT negando a liberdade para que o tribunal superior possa atuar.

Schietti também descartou ilegalidade na redistribuição do processo no TJ-MT. Ele explicou que já existia um relator prevento, visto que a defesa havia apresentado anteriormente outro pedido de habeas corpus referente à mesma prisão preventiva.

Valdoir foi detido em março de 2022 durante a Operação Camuflagem, da Polícia Civil de Mato Grosso. A investigação aponta que ele teria assumido a identidade de um primo falecido na infância, Márcio Túlio Ribeiro Gonçalves, utilizando a certidão de nascimento do familiar para obter documentos como RG, CPF e título de eleitor.

Com a documentação falsa, Valdoir foi eleito vereador de Nova Nazaré em 2020 e chegou a presidir a Câmara Municipal. O mandato foi posteriormente cassado pela Justiça Eleitoral, que anulou seus votos e determinou a retotalização da eleição.

O ex-vereador é suspeito de participar de um duplo homicídio ocorrido em janeiro de 2007, em Ariquemes (RO), após uma briga por vaga de estacionamento. As vítimas, Éder da Silva Martins e Edeilson Moura dos Santos, morreram a tiros.