Pivetta nega uso de máquina pública em ação no TRE-MT em Cuiabá

O governador Otaviano Pivetta e a candidata a vice, Gisela Simona, solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá, a extinção de uma representação eleitoral. A ação foi movida pelo ex-governador José Pedro Taques, que acusa a chapa de condutas vedadas durante o período eleitoral.

A defesa argumenta que a representação é genérica e não individualiza as condutas dos candidatos. No caso de Gisela Simona, os advogados afirmam que não há descrição de atos, participações ou benefícios que justifiquem a inclusão da candidata no processo.

Sobre as acusações contra Pivetta, a defesa nega a utilização da estrutura pública. Os advogados alegam que não foram apresentados contratos ou publicações determinadas pelo governador, ressaltando que documentos sobre futebol foram assinados pelo secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Quanto às publicações do Parque Novo Mato Grosso, a defesa explica que o perfil é gerido por uma entidade privada. Sustenta ainda que a presença do governador em eventos no local, que é aberto ao público e promovido por terceiros, não caracteriza uso de bem público para benefício eleitoral.

A contestação nega a distribuição de benefícios pela administração estadual. Segundo os advogados, o transporte gratuito para o Classic Pantanal foi oferecido pela Prefeitura de Cuiabá, enquanto ingressos da Stock Car foram citados em publicação pessoal de Mauro Mendes.

A defesa questiona a metodologia de cálculo de valores da ação, alegando que a correção de gastos de 2026 elevou artificialmente os números. Também defende que qualquer pedido de cassação deve ser julgado pelo Plenário do TRE-MT, e não de forma monocrática por juiz auxiliar.

Ao final, os advogados pedem a extinção da ação ou a improcedência dos pedidos de Taques. Caso alguma irregularidade seja aceita, solicitam que a cassação seja afastada e que eventuais multas sejam aplicadas individualmente no mínimo legal.