Descarte irregular de agulhas pode gerar multa de R$ 4,2 mil em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, alertou a população sobre os perigos de descartar seringas, agulhas e canetas injetáveis no lixo comum. A medida ocorre devido ao aumento do uso de medicamentos injetáveis para emagrecimento, que geram resíduos perfurocortantes e podem causar acidentes com profissionais da limpeza urbana.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a conscientização é necessária para proteger a saúde pública e evitar contaminações. Materiais adquiridos em farmácias devem ser devolvidos ao local de compra, enquanto itens fornecidos pela rede pública devem ser entregues em qualquer uma das 72 Unidades de Saúde da Família da capital.

A orientação é que os objetos sejam guardados em recipientes rígidos, com tampa e preenchidos apenas até dois terços da capacidade. A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, Limpurb, informou que agulhas soltas podem perfurar uniformes e expor garis a vírus como HIV e hepatites B e C.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou que o descarte inadequado coloca em risco direto os profissionais de coleta. Nos últimos seis meses, três acidentes com materiais perfurocortantes foram registrados envolvendo trabalhadores da limpeza, com ocorrências em maio, setembro e outubro.

Em casos de perfuração, a recomendação é lavar a área com água e sabão e buscar auxílio médico imediato. Dependendo da indicação clínica, a profilaxia pós-exposição contra o HIV deve ser iniciada preferencialmente nas primeiras horas, com limite de 72 horas após o acidente.

O descarte incorreto desses resíduos é considerado infração sanitária pela legislação municipal. Com base na Lei Complementar nº 004/1992, as penalidades financeiras podem variar entre R$ 428 e R$ 4.274, dependendo da classificação da infração.