Plebiscito decide incorporação de Nova Poxoréu a Primavera do Leste em MT

Eleitores de Primavera do Leste e Poxoréu, em Mato Grosso, votarão no dia 25 de outubro sobre a incorporação do Distrito de Nova Poxoréu ao território de Primavera do Leste. A votação, que acontece no mesmo dia do segundo turno das eleições presidenciais, foi convocada por decreto legislativo em julho.

O distrito possui cerca de 20 mil habitantes e está localizado a 5 km de Primavera do Leste, enquanto a sede de Poxoréu fica a aproximadamente 50 km. Um Estudo de Viabilidade Municipal classificou a configuração atual como uma anomalia federativa.

Dados do estudo indicam que a população de Nova Poxoréu já utiliza a infraestrutura do município vizinho. Os índices mostram que 100% dependem da saúde, 99% usam outros serviços, 94,8% realizam compras, 76,5% estudam e 72,2% votam em Primavera do Leste.

A análise técnica aponta que a mudança é socialmente legítima, administrativamente viável e fiscalmente sustentável. O levantamento afirma que a transição é de baixo risco e que o arranjo é favorável a ambos os entes, sem causar colapso administrativo.

Se a integração for aprovada, Primavera do Leste poderá receber mais de R$ 4,3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. Poxoréu também passaria por redistribuição, porém apenas em 2028, com a compensação vinda da redução de despesas.

O plebiscito será realizado via urnas eletrônicas com voto secreto, seguindo regras aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os eleitores responderão se são favoráveis ao desmembramento do distrito de Poxoréu e sua incorporação a Primavera do Leste.

Para que a alteração territorial seja efetivada, é necessário que a maioria dos votos seja favorável tanto entre os eleitores de Primavera do Leste quanto entre os de Poxoréu.