Cuiabá prorroga inscrições para Conselho Municipal de Política Cultural

A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Cultura, adiou para o dia 12 de outubro o encerramento das inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá (CMPC). A medida, regulamentada pela Portaria nº 031/2026-SMCult, também resultou na atualização de todas as datas do cronograma de eleição.

O objetivo é selecionar representantes titulares e suplentes para o biênio 2026-2028. Podem participar como candidatos, eleitores ou delegados os artistas, técnicos e produtores culturais que preencham os requisitos do regulamento. Cada segmento terá um titular e um suplente, sendo que o candidato mais votado assume a titularidade.

As categorias abrangidas incluem música, audiovisual, artes visuais e digitais, artes cênicas, livro, leitura e literatura, patrimônio histórico-cultural, cultura afro e indígena brasileira, além de cultura popular, folclore e artesanato. A votação ocorrerá de forma virtual, permitindo apenas um voto por eleitor habilitado.

Para concorrer a delegado, é necessário apresentar documento pessoal, comprovante de residência em Cuiabá por no mínimo 12 meses e currículo que ateste um ano de atividade cultural. Já os candidatos a conselheiro devem ter conclusão do Ensino Médio, residência na capital por ao menos 24 meses e comprovar dois anos de atuação artística.

A documentação deve ser enviada em PDF, com limite de 5 MB por arquivo, e não é permitida a inscrição de uma mesma pessoa em mais de um segmento. As inscrições devem ser feitas pela plataforma oficial do processo eleitoral.

O novo calendário define a publicação dos habilitados para 15 de outubro, com prazo recursal entre 16 e 20 de outubro. A eleição e a apuração dos votos estão marcadas para 23 de outubro, com a divulgação dos eleitos no dia 26 e a posse do Conselho em 10 de novembro.