Etanol terá valor de referência de R$ 3,79 em Mato Grosso

O Conselho Nacional de Política Fazendária definiu os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para Mato Grosso. As medidas, assinadas pelo secretário executivo Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, passam a valer em 1º de outubro.

No estado de MT, o etanol hidratado combustível foi fixado em R$ 3,7943 por litro e o gás natural industrial em R$ 3,67 por metro cúbico. Ambos os valores foram mantidos em relação à tabela anterior.

Houve redução nos preços de referência de outros produtos em Mato Grosso. O querosene de aviação foi estabelecido em R$ 7,1276 por litro, enquanto o gás natural veicular ficou em R$ 3,8069 por metro cúbico.

O PMPF é utilizado como base de cálculo para o ICMS em produtos com substituição tributária, sendo calculado com dados das secretarias de Fazenda. O imposto cobrado sobre cada unidade aumenta conforme o valor de referência é elevado.

A tabela não inclui gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. Desde 2023, esses itens possuem ICMS com valor fixo em reais, definido por convênio nacional.

Em comparação com outras regiões, o etanol hidratado em Mato Grosso está abaixo de Goiás, com R$ 4,0929, Mato Grosso do Sul, com R$ 3,9505, e Amapá, que registrou R$ 5,81 por litro.