MPF e órgãos de Mato Grosso combatem assédio eleitoral e violência de gênero

O Ministério Público Federal e instituições de Mato Grosso iniciaram uma ofensiva para coibir a violência de gênero e o assédio eleitoral no estado. A iniciativa conta com a parceria do TRT23, MPT e TRE-MT para assegurar a liberdade de voto e a proteção de candidatas.

Para evitar que chefias e empresários pressionem funcionários, o Pacto pelo Voto Livre no Trabalho criou tirinhas educativas. O material, publicado no Jornal A Gazeta e em redes sociais, explica o que define o assédio patronal, como ameaças de demissão ou promessas de bônus, reforçando o sigilo do voto.

No combate a ataques contra mulheres na política, o MPF e o TSE lançaram cartilhas e cinco vídeos orientativos. A ação faz parte da campanha nacional Política é substantivo feminino, que visa punir a intimidação de gestoras públicas e candidatas.

O Ministério Público Eleitoral é apontado como o único órgão com competência legal para investigar e denunciar criminalmente a violência política de gênero na Justiça Eleitoral. Em Mato Grosso, processos sobre ofensas ou impedimentos ao mandato feminino possuem prioridade de apuração.

Denúncias de intimidação podem ser registradas por candidatas e pela população através do sistema MPF Serviços ou diretamente na página da campanha Política é substantivo feminino.