MPT mantém investigação sobre consórcio da MT-010 em Mato Grosso

O Ministério Público do Trabalho decidiu manter aberto o inquérito que investiga a conduta das empresas Elsali-SCP MT-010, LCM Construção e Comércio e ENPA Engenharia e Parceria Ltda. em Mato Grosso. A decisão ocorreu após a 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do órgão recusar, de forma unânime, a homologação do arquivamento do caso.

A investigação foi iniciada em 2024 pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. A sessão que definiu a continuidade do processo aconteceu no dia 23 de setembro, sob a relatoria da procuradora regional do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende, com a ata publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 6.

O inquérito foi motivado por denúncias de um autor sob sigilo e da própria Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. O processo é classificado em temas gerais e na área da Codemat, que abrange a saúde e a segurança dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho.

A reunião foi liderada pelo subprocurador-geral do Trabalho André Lacerda e contou com a participação dos procuradores regionais Denise Maria Schellenberger Fernandes e Jonas Ratier Moreno, além das suplentes Andréa Albertinase e Simone Beatriz Assis de Rezende, e da procuradora Juliane Mombelli.

Durante a sessão, que foi transmitida via YouTube e intranet do MPT, o colegiado também impediu o arquivamento de outras investigações envolvendo empresas de diferentes estados, sendo o caso de Mato Grosso o único presente na lista.