Justiça determina desocupação forçada de terra indígena em Confresa, MT

A Justiça Federal de Barra do Garças ordenou a retirada forçada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Urubu Branco, situada na região de Confresa, no nordeste de Mato Grosso. A operação teve início nesta quarta-feira, 28, após o encerramento do prazo para a saída voluntária da área.

A decisão foi assinada no dia 22 de outubro pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida. O despacho autoriza o uso de força policial em casos de resistência, além do arrombamento de portões e cadeados. A medida prevê a remoção ou demolição de cercas e construções que dificultem a desocupação, seguindo critérios de proporcionalidade.

A ação conta com a participação de 40 integrantes da Força Nacional, dez agentes da Polícia Federal e equipes da Polícia Rodoviária Federal, das polícias Civil e Militar, além da Funai. A PRF atuará especificamente na segurança da BR-158 para evitar bloqueios na rodovia.

Os ocupantes devem retirar seus pertences e móveis, que poderão ser encaminhados para guarda provisória caso a remoção imediata não ocorra. A Prefeitura de Confresa foi solicitada a fornecer caminhão e equipe de apoio para o transporte dos bens. Também foram estabelecidos procedimentos para a retirada de rebanhos e animais.

A Terra Indígena Urubu Branco possui cerca de 157,5 mil hectares e abrange os municípios de Confresa, Luciara, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha. Homologado em 1998, o território é de uso exclusivo do povo Apyãwa, também chamado de Tapirapé.

O Ministério Público Federal já havia obtido decisão para a retirada de irregulares em 2025, com notificações de desocupação voluntária realizadas por equipes federais em junho de 2026. A ordem judicial atual mantém o direito de permanência apenas para pessoas com decisões judiciais individuais vigentes.