Sistema Restaura, criado em Cuiabá, inicia expansão nacional em Mato Grosso

O sistema Restaura, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em Cuiabá, começou sua expansão para outros estados com a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ferramenta visa aprimorar a gestão de dados sobre a Justiça Restaurativa em todo o território brasileiro.

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da Paraíba, afirmou que a implantação ocorreu por meio de diálogo e articulação institucional. Ela ressaltou que o tribunal paraibano contribuiu para o aperfeiçoamento do sistema com base em demandas locais.

A iniciativa de nacionalizar a tecnologia partiu da juíza Viviane Brito Rebello, integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e auxiliar da Presidência do CNJ. Ela conheceu o recurso enquanto atuava no TJMT e propôs a expansão via programa Conecta do CNJ para suprir a falta de informações consolidadas no país.

De acordo com Viviane Brito Rebello, a ausência de um painel nacional dificulta o planejamento de políticas judiciárias. A organização de dados é vista como essencial para definir prioridades e orientar a implementação da Justiça Restaurativa nos tribunais.

O juiz Max França, do Núcleo de Justiça Restaurativa da Paraíba, destacou que o sistema é flexível e não exige um modelo idêntico de funcionamento para todas as instituições. A estrutura pode ser ajustada conforme a realidade de cada tribunal.

Para Max França, o maior desafio da expansão será criar regras comuns de governança e garantir a confiabilidade dos dados. O objetivo é padronizar registros e fluxos de trabalho, mantendo a liberdade para que cada região desenvolva suas próprias práticas.