TJMT nega perícia psiquiátrica para acusada de matar sogra em Confresa

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que Alessandra do Nascimento Gonçalves, de 29 anos, realize perícia psiquiátrica. Ela é investigada pelo assassinato da sogra, a servidora pública Maria Aparecida da Silva, de 53 anos, ocorrido em agosto deste ano na cidade de Confresa, MT.

A Segunda Câmara Criminal decidiu que não existem elementos documentais ou clínicos que justifiquem o exame de insanidade mental. A Defensoria Pública, que apresentou o pedido, alegou que a acusada possuía histórico de descontrole emocional e acompanhamento psicológico, sugerindo que a motivação do crime indicaria comprometimento psíquico.

O desembargador Antonio Horacio da Silva Neto, relator do processo, pontuou a falta de prontuários médicos, receitas de remédios, atestados ou registros de internações. Além disso, a própria Alessandra afirmou durante sua qualificação que nunca passou por tratamentos psiquiátricos ou internações.

Durante a audiência de custódia, com a fiscalização do Ministério Público e da Defensoria Pública, não foram notados sinais de deficiência psicossocial ou alteração comportamental. O relator destacou que a acusada detalhou o crime à polícia com raciocínio coerente e sequência cronológica, incluindo a escolha dos instrumentos e do local.

Sobre a tese da defesa de que o crime teria sido cometido para evitar o fim do casamento e aproximar-se do companheiro no luto, o desembargador afirmou que a motivação, mesmo sendo desproporcional, não presume automaticamente a existência de doença mental. O Tribunal ressaltou que a questão poderá ser reavaliada futuramente.

Maria Aparecida da Silva foi encontrada morta nos fundos de sua residência em Confresa, após um vizinho ouvir gritos. O inquérito aponta que a vítima sofreu golpes de madeira na cabeça e que um fio elétrico foi usado para garantir a morte. Alessandra foi presa em flagrante e confessou a autoria do homicídio.