Câmara de Rondonópolis aprova incentivos para atrair R$ 4,7 bilhões em indústrias

A Câmara Municipal de Rondonópolis, em Mato Grosso, aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que oferece incentivos fiscais para a Inpasa e a Cofco. A medida visa viabilizar investimentos que podem somar R$ 4,77 bilhões no município.

A proposta, enviada pelo prefeito Cláudio Ferreira, estabelece a alíquota de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O texto também prevê a redução de 40% na base de cálculo do tributo para serviços ligados à implantação e ampliação das fábricas.

A Inpasa planeja investir R$ 2,77 bilhões em uma unidade agroindustrial para processar sorgo e milho. A planta será destinada à produção de óleo vegetal, etanol, DDG/DDGS e geração de energia elétrica excedente.

Já a Cofco pretende aplicar R$ 2 bilhões na ampliação de sua unidade de processamento de soja. O empreendimento terá como foco a produção de biodiesel, farelo e óleo bruto.

A Prefeitura afirma que os benefícios visam atrair investimentos, fortalecer a cadeia do agronegócio e gerar empregos. A gestão municipal argumenta que o retorno econômico compensará a queda temporária na arrecadação do ISSQN durante as obras.

Para acessar os incentivos, as companhias devem apresentar planos de negócios e documentos fiscais, com acompanhamento semestral. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Fazenda e pelo Conselho Diretor da Política de Desenvolvimento Industrial de Rondonópolis (Codipi).

O projeto de lei ainda passará por uma segunda votação dos vereadores na próxima semana antes de seguir para a sanção do prefeito.