Justiça Federal inicia desocupação forçada de terra indígena em Confresa, MT

A Justiça Federal determinou o início da desocupação forçada da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no nordeste de Mato Grosso, nesta quarta-feira (28). A medida visa a retirada de ocupantes não indígenas da região.

A decisão foi assinada no dia 22 de outubro pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças. O despacho indica que o prazo para a saída voluntária dos moradores terminou e não há decisões judiciais que suspendam a ordem.

O planejamento da operação prevê a atuação de 40 agentes da Força Nacional e cerca de 10 da Polícia Federal, além de equipes da Polícia Rodoviária Federal, polícias Civil e Militar, e da Funai.

A ordem judicial autoriza o uso de força policial em casos de resistência, incluindo o arrombamento de portões e cadeados. Também está permitida a remoção ou demolição de cercas e construções que dificultem a desocupação, conforme a necessidade.

Os ocupantes devem retirar seus pertences e móveis durante a ação. Para auxiliar no transporte desses bens, a Prefeitura de Confresa disponibilizará caminhão e equipe de apoio.

A operação deverá respeitar decisões judiciais individuais que permitam a permanência de pessoas específicas na área. No caso de bens que não possam ser retirados, eles serão identificados e encaminhados para guarda provisória.