TJMT busca modelos de combate à violência doméstica em Curitiba

A juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, integrou uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba. A agenda ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro com o objetivo de compartilhar práticas para o enfrentamento da violência contra a mulher.

A magistrada, que atua na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e coordena o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJMT, participou da ação junto a magistrados de Rondônia, Santa Catarina, Paraíba e Sergipe.

A iniciativa faz parte da estratégia do Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, criado pela Portaria CNJ nº 465/2025. Ana Graziela afirmou que conhecer tais experiências auxilia na criação de diretrizes nacionais e no fortalecimento de políticas de prevenção e proteção.

Um dos destaques da visita foi a Vara de Violência Doméstica instalada na Casa da Mulher Brasileira, onde a competência é exclusiva para medidas protetivas de urgência. O modelo permite que a vítima registre a ocorrência e tenha o pedido de proteção apreciado no mesmo local.

Nessa estrutura, a mulher recebe suporte de psicólogos e assistentes sociais, especialmente se manifestar desejo de desistir da medida. Os profissionais orientam sobre as consequências da desistência e encaminham a vítima para a rede de enfrentamento à violência doméstica.

A programação contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e incluiu visitas à Coordenadoria da Mulher, ao Memorial de Direitos Humanos do TJPR e à 6ª Câmara Criminal. Também foi realizada uma roda de conversa sobre os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes.

O Paraná possui mais de 150 grupos de reflexão e responsabilização para homens autores de violência doméstica e familiar. O foco desses encontros é a prevenção de novas agressões por meio da conscientização dos agressores.