Empresa de Rondonópolis é condenada por assédio eleitoral contra funcionário

A Justiça do Trabalho manteve a condenação de um supermercado em Rondonópolis, Mato Grosso, por assédio eleitoral. A decisão confirma a sentença da 3ª Vara do Trabalho da cidade após um supervisor relatar tratamento abusivo por sua filiação ao PT.

O trabalhador afirmou que passou a ser alvo de comentários irônicos e questionamentos sarcásticos. Segundo a ação, o empregador o chamava de corrupto e vagabundo, além de responsabilizá-lo por prejuízos da empresa devido ao apoio ao presidente eleito pelo partido.

A defesa do supermercado alegou respeitar a pluralidade democrática e afirmou que outros funcionários se candidataram a cargos eletivos sem sofrer punições. Contudo, uma testemunha confirmou que o proprietário tentou persuadir o supervisor a desistir da candidatura.

O depoimento revelou que o sócio-proprietário pediu a um colega que convencesse o empregado a mudar de ideia por causa de sua orientação política. A testemunha relatou ainda que o patrão elevou o tom de voz e mencionou possíveis consequências da escolha partidária.

Os magistrados da 2ª Turma entenderam que houve uso do poder diretivo para pressionar o trabalhador a abandonar a candidatura e alterar suas convicções. Para o tribunal, a caracterização do assédio exige a comprovação de pressão, coerção ou discriminação política.

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O valor foi definido com base nos princípios de proporcionalidade e razoabilidade.