Várzea Grande altera data de ponto facultativo e prolonga feriado

A Prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso, transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30. A decisão foi formalizada por meio do Decreto nº 106, divulgado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso nesta segunda-feira, 26 de outubro.

Com a nova determinação, as repartições públicas municipais terão expediente normal na quarta-feira, dia 28. A medida de ponto facultativo aplica-se apenas ao Poder Executivo Municipal, incluindo as entidades e órgãos da administração direta e indireta.

Apesar da folga, o decreto estabelece que os serviços essenciais devem funcionar normalmente no dia 30 de outubro. Estão incluídas nessa regra as áreas de saúde, segurança pública, defesa social, assistência social e a Guarda Municipal.

O funcionamento normal também é obrigatório para os setores de atendimento a emergências, saneamento básico, abastecimento de água, limpeza urbana, mobilidade urbana, trânsito e transporte.

Para assegurar a continuidade dessas atividades indispensáveis, os dirigentes das entidades e órgãos municipais devem organizar as escalas de trabalho, plantões e outras medidas necessárias.