Comércio de Cuiabá e Várzea Grande tem autorização para abrir no dia 12 de outubro

O comércio varejista de Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso, poderá abrir as portas na segunda-feira, dia 12 de outubro. A permissão para o funcionamento no feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do setor, com validade até dezembro.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, a medida contempla tanto as lojas de rua quanto as situadas em shopping centers. Estão incluídos segmentos como óticas, confecções, tecidos, calçados, roupas e materiais de construção.

Para operar na data, os empresários devem seguir duas condições: a fixação do aviso da convenção coletiva no quadro de avisos da empresa e o pagamento em dobro das horas trabalhadas pelos colaboradores.

A CDL informa que as mesmas regras de funcionamento e condições trabalhistas também serão aplicadas para o feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República.

Por outro lado, a convenção coletiva proíbe a abertura do comércio varejista nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande nos feriados de Finados, em 2 de novembro, e de Natal, em 25 de dezembro.

A autorização não obriga a abertura de todos os estabelecimentos. Cada lojista tem a liberdade de decidir se irá funcionar, desde que respeite as normas estabelecidas no acordo.