Primavera do Leste intensifica fiscalização de obras no período de chuvas

A Prefeitura de Primavera do Leste, em Mato Grosso, iniciará nos próximos dias uma fiscalização ostensiva em reformas, demolições e construções no município. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Fiscalização de Obras e Posturas, ocorre no início do período chuvoso para evitar o acúmulo de terra, areia e entulhos em calçadas e ruas.

A operação fundamenta-se na Lei Ordinária nº 2.587/2026. A norma estabelece obrigações para pessoas físicas e jurídicas responsáveis por intervenções imobiliárias, exigindo a manutenção da limpeza, organização e segurança dos espaços públicos durante a execução dos serviços.

O objetivo é impedir que materiais de construção prejudiquem a circulação de veículos e pedestres, além de preservar a acessibilidade. A administração municipal alerta que resíduos podem ser arrastados pela água das chuvas até as bocas de lobo, o que compromete o escoamento pluvial e a drenagem urbana.

Júnior Celso, responsável pela Fiscalização de Obras e Posturas, afirmou que a aplicação da lei é essencial para manter a cidade segura e organizada. Ele destacou que a responsabilidade de manter as calçadas livres e a cidade limpa também pertence a quem está construindo.

Quem descumprir as regras poderá receber notificações e sofrer as penalidades previstas na legislação municipal. A prefeitura orienta que os materiais sejam armazenados dentro dos limites permitidos, sem causar obstruções nas vias públicas.