Presidente do TCE-MT comenta aposentadorias de conselheiros em Cuiabá

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, declarou nesta quarta-feira, 14, em Cuiabá, que todos os integrantes da Corte já reúnem as condições necessárias para solicitar aposentadoria. Ele ressaltou que a saída de cada membro depende de uma decisão individual.

A fala ocorre após especulações sobre a vaga do conselheiro Valdir Teis. Sérgio Ricardo informou que Teis descartou deixar o cargo precocemente e pretende permanecer na função até 2028, data prevista para sua aposentadoria.

A possibilidade de vacância gerou movimentações na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, órgão responsável por indicar quatro dos sete conselheiros do TCE-MT. Nos bastidores, nomes como o ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo e o deputado estadual Eduardo Botelho, que não foi reeleito, surgem como possíveis interessados.

Sérgio Ricardo considerou a movimentação dos parlamentares natural, já que a cadeira de Teis pertence à cota da Assembleia. O presidente do Tribunal afirmou, porém, que não foi procurado por deputados para tratar do tema nem percebeu articulações concretas.

Sobre o rito de sucessão, o presidente explicou que o processo inicia com o ofício de aposentadoria do conselheiro à presidência. Quando a vaga é de indicação da Assembleia, a Corte informa a vacância aos deputados, que definem o nome via colégio de líderes, sabatina e votação em plenário.

Após a aprovação na Assembleia, a indicação segue para o governador, que tem 15 dias para se manifestar. Caso não haja manifestação no prazo, a própria Assembleia promulga o ato. O presidente destacou que o processo pode ser rápido após a formalização da saída.