MPMT lança canais digitais contra feminicídios em Mato Grosso

O Ministério Público de Mato Grosso apresenta, nesta quarta-feira, 28 de outubro, um portal e um aplicativo para receber denúncias, relatos de abusos e pedidos de socorro. A iniciativa ocorre após o Observatório Caliandra confirmar 41 casos de feminicídio em Mato Grosso no ano de 2026.

As novas ferramentas consistem em uma página exclusiva na Ouvidoria da Mulher, no site oficial do órgão, e em um módulo de proteção de gênero no aplicativo MPMT Cidadão. O objetivo é evitar que a vítima precise se deslocar até uma promotoria de Justiça, o que costuma ser um obstáculo para quem sofre ameaças.

O sistema permite registros nominais ou anônimos, realizados por vítimas, familiares ou testemunhas. É possível descrever o cenário de risco, informar sobre a presença de armas e anexar evidências como áudios, imagens e boletins policiais. O usuário recebe um protocolo para acompanhar as providências e tem acesso a endereços de abrigos e delegacias nos 142 municípios do estado.

A plataforma abrange diversas formas de violência, incluindo agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais, assédio digital e violência vicária. A medida busca reduzir a vulnerabilidade das mulheres, já que dados do Observatório Caliandra mostraram que, em 38 mortes registradas, apenas duas vítimas possuíam ordens judiciais de afastamento ativas.

O relatório do Observatório apontou ainda que 22 crimes aconteceram nas residências das vítimas, deixando 58 órfãos. Em 2025, a Polícia Civil de Mato Grosso concedeu 18.223 ordens protetivas, que podem ser solicitadas também via SOS Mulher e Delegacia Virtual.

A procuradora Silvana Corrêa Vianna, ouvidora da Mulher do MPMT, afirma que o ambiente digital agiliza a identificação da gravidade dos relatos. O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destaca que a meta é eliminar a burocracia para garantir a proteção antes do agravamento dos conflitos.

Os canais do Ministério Público focam na investigação e prevenção, não sendo indicados para urgências. Para socorro imediato, a orientação é ligar para o 190 da Polícia Militar, enquanto a Central de Atendimento à Mulher atende pelo número 180.