Governo Federal entregará títulos de terra para quilombolas em Brasília, MT

O governo federal anunciou a entrega de títulos de terra para dez comunidades quilombolas no dia 26 de novembro, em Brasília, Mato Grosso. A ação, divulgada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, deve beneficiar aproximadamente 1.120 famílias distribuídas por oito estados.

A iniciativa faz parte da programação do Novembro Negro 2026, que utiliza o lema Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro. A regularização fundiária é vista como um passo essencial para garantir a posse coletiva formal dos territórios dessas comunidades.

Além das titulações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar um decreto ao Congresso Nacional ainda em novembro. A proposta visa simplificar a regularização de áreas públicas da União, facilitando a emissão de títulos coletivos para quilombolas.

Fernanda Machiaveli informou que as mudanças nas regras também podem beneficiar outras comunidades tradicionais, como povos ciganos e comunidades de terreiro.

A agenda do mês inclui a audiência pública no dia 19 de novembro para a elaboração do segundo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o lançamento do Pacote Quilombola. O Ministério da Igualdade Racial também divulgará a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou que o combate ao racismo requer a articulação entre ministérios, governos estaduais e prefeituras. Para a ministra, a democracia plena depende da promoção de direitos para os 55% da população afetada por essa questão.