Supermercado em Rondonópolis pagará R$ 10 mil por assédio eleitoral

Um supermercado localizado em Rondonópolis, Mato Grosso, foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a um ex funcionário. A decisão foi mantida por unanimidade pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), após a confirmação de que o trabalhador sofreu pressão política no ambiente profissional.

O profissional, que atuava como supervisor de setor, relatou ter sido alvo de constrangimentos e tratamento abusivo após se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o processo, o sócio proprietário do estabelecimento utilizava comentários irônicos e sarcásticos, chegando a chamar o empregado de corrupto e vagabundo.

O trabalhador afirmou que o empregador tentou convencê-lo a desistir de uma candidatura e atribuía prejuízos da empresa ao apoio do funcionário ao presidente eleito pelo partido. O relator do caso, juiz convocado José Hortêncio Ribeiro Júnior, analisou a decisão publicada nesta quinta-feira (29), que confirma a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.

A defesa do supermercado alegou respeitar a pluralidade democrática e citou que outros colaboradores já disputaram cargos eletivos sem punições. No entanto, o depoimento de uma testemunha confirmou que o proprietário elevou o tom de voz e pediu que outro colega convencesse o supervisor a abandonar a candidatura.

Para a 2ª Turma do TRT-MT, as atitudes configuraram assédio eleitoral e violaram a liberdade de expressão política do trabalhador. Os magistrados entenderam que o proprietário usou sua autoridade para tentar interferir nas convicções e escolhas políticas do subordinado.

O colegiado considerou que o valor de R$ 10 mil é adequado com base nos princípios de proporcionalidade e razoabilidade. A decisão destacou que o assédio eleitoral ocorre quando há coerção ou discriminação para influenciar votos ou restringir a manifestação política no trabalho.