Cuiabá define regras para atendimento de menores desacompanhados em UPAs

A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Saúde, estabeleceu um novo fluxo assistencial para crianças e adolescentes que chegam desacompanhados de responsáveis às unidades de saúde da capital de Mato Grosso. A medida abrange a Policlínica do Pedra 90 e as UPAs Pascoal Ramos, Morada do Ouro, Leblon e Verdão.

O protocolo determina que a falta de um responsável não deve causar a recusa automática do atendimento. A decisão sobre a conduta deve considerar a idade do paciente, a situação clínica, a necessidade de proteção e a capacidade de discernimento do adolescente, com todos os dados registrados em prontuário.

Em casos de urgência ou emergência, a assistência deve ser imediata, independentemente da presença de pais ou responsáveis. Nessas situações, a equipe de saúde deve tentar localizar o responsável e documentar as circunstâncias e as ações tomadas.

Para pacientes com menos de 12 anos que não apresentam urgência, a orientação é realizar o acolhimento e a avaliação, buscando o contato do responsável. Já para adolescentes entre 12 e 17 anos, a equipe avaliará a capacidade de compreensão, respeitando a autonomia progressiva e o sigilo profissional.

O fluxo prevê cuidados especiais para casos de vulnerabilidade, risco à vida ou violência. Nessas condições, devem ser aplicadas as medidas assistenciais, a notificação compulsória e, se necessário, o acionamento do Conselho Tutelar.

A Secretaria Municipal de Saúde afirma que o objetivo é assegurar que o público infantojuvenil receba assistência segura, equilibrando a condição clínica e a faixa etária com as medidas de proteção previstas.