Justiça absolve acusado de roubo a loja em Sorriso, MT

O juiz Arthur Moreira Pedreira Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Mato Grosso, absolveu Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT, de uma acusação de roubo. O réu, apontado como tesoureiro de uma facção criminosa, havia sido denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso por roubo com uso de arma de fogo e participação de terceiros.

O crime aconteceu enquanto funcionários de uma loja se preparavam para o intervalo de almoço. Na ocasião, trabalhadores foram rendidos para a abertura do cofre, enquanto outros criminosos roubaram celulares pelos fundos do estabelecimento e fugiram em uma motocicleta.

A investigação policial baseou-se na apreensão de uma mochila com celulares e uma nota fiscal em nome de Paulo Witer. No entanto, o magistrado identificou que a fotografia apresentada às vítimas como sendo do acusado pertencia, na verdade, a outra pessoa.

A sentença destacou que o procedimento de reconhecimento não seguiu as normas do Código de Processo Penal. O juiz observou que a imagem real de WT foi atribuída a um homem chamado Luiz Carlos e que as fotos exibidas às vítimas continham os nomes dos investigados escritos nas imagens.

O magistrado também apontou contradições nos depoimentos das testemunhas, que divergiram sobre a participação no reconhecimento e sobre a compra de produtos, como uma sanduicheira e um celular. Tais relatos não correspondiam aos nomes nas notas fiscais.

Devido às irregularidades, o reconhecimento fotográfico foi anulado e retirado do processo. O juiz concluiu que, apesar de o roubo ter sido comprovado, não havia provas suficientes para ligar Paulo Witer ao crime, já que elementos da investigação policial não podem sustentar condenação sem confirmação em juízo.

Com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, a denúncia foi julgada improcedente. A decisão determinou a restituição de fiança e a devolução de bens apreendidos aos proprietários.