Conselheiro Waldir Teis descarta aposentadoria antecipada no TCE-MT em Cuiabá

O conselheiro Waldir Teis negou, durante sessão realizada em Cuiabá, a intenção de deixar antecipadamente seu cargo no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Teis afirmou que, embora tenha considerado a possibilidade após receber sugestões, decidiu continuar trabalhando na Corte até 2028, quando ocorrerá sua aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, comentou que a movimentação política em torno da cadeira de Teis é natural, pois a vaga pertence à cota de indicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele ressaltou que discussões sobre substituições costumam surgir sempre que há possibilidade de vacância.

Sérgio Ricardo explicou que o processo de aposentadoria deve ser formalizado pelo conselheiro via ofício à presidência. No caso de vagas destinadas ao Legislativo, o tribunal comunica a vacância à ALMT, onde o presidente da casa define o indicado em reunião de colégio de líderes.

O rito de sucessão inclui a sabatina em plenário e a votação dos deputados. Se aprovado, o nome é enviado ao governador, que tem 15 dias para sanção, prazo após o qual a própria Assembleia pode promulgar o ato.

O presidente do órgão informou ainda que todos os sete conselheiros do TCE-MT já completaram cinco anos de atuação e possuem tempo para solicitar aposentadoria, desde que cumpram os demais requisitos. Ele destacou, porém, que essa possibilidade legal não indica que algum membro esteja prestes a sair do cargo.