Escola particular no CPA II, em Cuiabá, é investigada por irregularidades

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT) instaurou um processo para investigar possíveis irregularidades no Centro Educacional Santa Edwiges. A instituição de ensino particular está localizada no bairro CPA II, em Cuiabá.

A portaria, assinada em 29 de outubro pelo presidente do conselho, Gelson Menegatti Filho, e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), indica que as falhas envolvem a oferta do ensino fundamental. O caso foi reportado pela Câmara de Educação Básica do órgão.

Uma comissão composta por três servidores conduzirá a apuração. O grupo é presidido por José Antônio de Castro Leite Nogueira, com Cleuber Cristiano de Sousa como secretário, ambos do CEE-MT, e conta com a participação de Andreza Michaela Brito Avila da Silva, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, contados a partir da publicação da portaria, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. O procedimento deve seguir a resolução normativa do conselho aprovada em 2025.

O CEE-MT é a entidade responsável por autorizar o funcionamento de cursos e escolas do sistema estadual, abrangendo as unidades particulares de ensino médio e fundamental.

O documento oficial não especifica a natureza das irregularidades, a quantidade de alunos matriculados ou se a escola possui autorização para o nível de ensino citado. O resultado da investigação poderá levar ao arquivamento do processo ou à aplicação de medidas contra a unidade.