TRE-MT autoriza reembolso de vacinas para servidores em Cuiabá

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, sediado em Cuiabá, estabeleceu o reembolso de gastos com vacinas contra herpes-zóster e dengue para seus colaboradores. A medida foi oficializada nesta quinta-feira, dia 5, por meio da Portaria nº 444/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

A decisão, assinada pela desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do tribunal, abrange servidores efetivos em exercício no estado, juízes-membros do órgão, servidores inativos e pessoas em cargos comissionados sem vínculo efetivo com a administração pública federal.

Os valores máximos para restituição por dose são de R$ 214,99 para a vacina da dengue e R$ 566,58 para a de herpes-zóster. O tribunal poderá reembolsar até duas doses de cada imunizante, utilizando a verba de assistência odontológica e médica da Justiça Eleitoral.

Para a vacina contra herpes-zóster, o benefício é destinado a pessoas com imunodepressão ou com idade igual ou superior a 50 anos. Quem possuir menos de 50 anos deverá apresentar indicação médica para receber o valor.

O reembolso não será concedido caso a dose escolhida esteja disponível de forma gratuita na rede pública de saúde no dia em que a aplicação for realizada na rede particular.