Cuiabá e Várzea Grande recebem R$ 83 milhões em repasses de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso realizou o repasse de R$ 695 milhões para as prefeituras do estado. Em Cuiabá, o montante recebido foi de R$ 61,47 milhões, enquanto Várzea Grande recebeu R$ 21,60 milhões, totalizando aproximadamente R$ 83,07 milhões para as duas cidades da região metropolitana.

A maior fatia dos recursos teve origem no ICMS, que somou R$ 628,26 milhões. O IPVA contribuiu com R$ 62,23 milhões, o IPI representou R$ 4,36 milhões e o Fundo Especial do Petróleo (FEP) destinou R$ 423,21 mil.

No detalhamento de Cuiabá, R$ 46,51 milhões vieram do ICMS e R$ 14,60 milhões do IPVA. Já em Várzea Grande, a composição incluiu R$ 16,79 milhões de ICMS e R$ 4,68 milhões de IPVA.

Outras cidades também tiveram transferências expressivas de ICMS: Rondonópolis recebeu R$ 34,04 milhões, Sorriso R$ 23,39 milhões, Sinop R$ 20,94 milhões e Primavera do Leste R$ 16,54 milhões.

A distribuição segue a legislação de participação municipal na arrecadação estadual. Embora os valores sejam de setembro, a Sefaz indica que parte dos pagamentos ocorreu em outubro.

A portaria foi assinada pelo secretário de Estado de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, e pela secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa. O documento detalha os valores enviados, mas não especifica a aplicação dos recursos pelas prefeituras.