Prefeitura e Iphan planejam recuperação do Centro Histórico em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá e a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT) iniciaram a articulação para a preservação do Centro Histórico da capital. Em reunião entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) e a superintendente Ana Joaquina da Cruz Oliveira, foram definidas prioridades para a região.

As discussões focaram em soluções urbanísticas para a Praça da República e o Beco Alto, além da regularização de prestações de contas e pendências administrativas de gestões passadas. O objetivo é destravar investimentos e viabilizar recursos para intervenções emergenciais na área central.

Para agilizar a emissão de licenças, os processos municipais serão integrados às normativas digitais do Iphan. A parceria estabelece prazos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas de patrimônio e arqueologia, visando dar celeridade aos empreendimentos sem prejudicar o acervo histórico.

O planejamento prevê a criação de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e o fortalecimento de canais de denúncia contra intervenções irregulares em fachadas. Também serão promovidas capacitações para arquitetos e engenheiros sobre as normas de conservação no polígono tombado.

Uma força-tarefa municipal trabalhará na regularização imobiliária e na notificação de donos de casarões abandonados para garantir a segurança dos imóveis. Na próxima semana, técnicos nacionais do Iphan visitam Cuiabá para realizar vistorias e mapear a situação das edificações.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, afirmou que a reunião foi proveitosa para tratar de pendências e planejar as vistorias. Segundo Portocarrero, a expectativa é que as soluções para o Centro Histórico avancem ainda este ano.