ALMT aprova Cartão Material Escolar para estudantes em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 18/2025, que institui o Cartão Material Escolar. A medida, coautora do deputado Diego Guimarães, visa beneficiar estudantes da rede estadual em todas as cidades de MT.

O benefício consiste em um crédito exclusivo para a compra de itens escolares, permitindo que as famílias escolham os materiais conforme a necessidade de cada aluno. A iniciativa busca evitar gastos desnecessários e aproveitar itens remanescentes de anos anteriores.

De acordo com o parlamentar Thiago Silva, a proposta amplia a autonomia dos estudantes e garante que os recursos públicos circulem prioritariamente na economia do estado. O deputado argumenta que compras via licitação muitas vezes beneficiam empresas de outras regiões.

A estimativa é que o cartão atenda mais de 300 mil alunos de 630 escolas nos 142 municípios mato-grossenses. A expectativa apresentada por Thiago Silva é que a medida injete cerca de R$ 15 milhões anuais no comércio local, favorecendo papelarias e a geração de renda.

A comerciante Laura Pereira afirmou que a possibilidade de adquirir apenas o que falta nos kits escolares ajuda as famílias e movimenta os estabelecimentos nos bairros.

Para que o projeto seja implementado, o texto agora segue para a apreciação e sanção do governador. O benefício ainda não está disponível para a população, dependendo dos atos executivos para entrar em vigor.