CFAEO debate crescimento de despesas públicas em Cuiabá, Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) apresentou, nesta quinta-feira (29), em Cuiabá, os resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2026. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para avaliar o cumprimento das metas fiscais.

Os dados revelaram um resultado primário positivo de R$ 241,62 milhões, superando a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O resultado nominal atingiu R$ 1,46 bilhão, enquanto a dívida consolidada líquida ficou negativa em R$ 7,01 bilhões, o que indica que a disponibilidade financeira é superior ao endividamento.

Entre janeiro e agosto de 2026, a receita corrente foi de R$ 29,73 bilhões, com alta de 7,60% comparado ao ano anterior. No mesmo período, as despesas correntes somaram R$ 23,22 bilhões, registrando um crescimento de 14,72%, o que gerou um superávit corrente de R$ 6,51 bilhões.

O deputado Carlos Avallone, presidente da CFAEO, questionou a diferença no ritmo de crescimento entre receitas e despesas e solicitou relatórios complementares. O parlamentar afirmou que o estado mantém o equilíbrio fiscal, mas que a manutenção dos investimentos depende de medidas como a contratação de operações de crédito.

O governo estadual prevê um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, conforme o Projeto de Lei nº 795/2026. A Sefaz planeja destinar R$ 1,2 bilhão para logística e infraestrutura, e R$ 300 milhões para a construção de hospitais regionais em Pontes e Lacerda e Barra do Garças.

A secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista, afirmou que a Sefaz monitora a execução orçamentária para garantir as metas fiscais e a capacidade de pagamento do estado. Ela destacou que a equipe econômica trabalha com as secretarias para adequar os gastos aos recursos disponíveis.

Sobre a arrecadação, o ICMS somou R$ 10,97 bilhões, com alta de 11,27%, e o Fethab totalizou R$ 2,96 bilhões. Já a renúncia fiscal chegou a R$ 13,17 bilhões, aumento de 35,94% em relação a 2025, variação atribuída pela Sefaz ao aprimoramento da declaração de benefícios fiscais.