Sapezal abre inscrições para delegados do Plano Diretor em Mato Grosso

A prefeitura de Sapezal, em Mato Grosso, recebe inscrições até 15 de outubro para a escolha de delegados da sociedade civil. Os selecionados participarão da conferência municipal para votar a revisão do Plano Diretor Participativo, lei que regula a ocupação do território e o crescimento da cidade.

As candidaturas são gratuitas e devem ser realizadas via formulário eletrônico no site oficial do município. Para quem encontrar dificuldades, a Sala de Coordenação dos Conselhos oferece suporte presencial durante o horário de expediente. O edital do processo foi assinado pelo secretário de Administração e Planejamento, Rimenes Silva Martins.

Podem se candidatar residentes de Sapezal com idade mínima de 18 anos, desde que não ocupem cargos eletivos, comissionados ou funções de confiança na prefeitura. Servidores efetivos podem concorrer individualmente, exceto aqueles que atuem na organização ou fiscalização da eleição.

O processo de seleção prevê a homologação da lista definitiva de candidatos em 21 de outubro. Caso haja mais de oito habilitados, a votação ocorrerá entre 22 e 25 de outubro pelo site da prefeitura, sendo aberta a qualquer morador maior de 18 anos. Os oito mais votados serão titulares e do nono ao décimo sexto lugar serão suplentes.

A conferência municipal está agendada para o dia 28 de novembro, das 8h às 18h, no Auditório do Paço Municipal João André Maggi. Além dos delegados da sociedade civil, terão direito a voto representantes dos povos indígenas e do Núcleo Gestor.

Antes da votação final, os delegados receberão a minuta do projeto de lei em 3 de novembro. O cronograma inclui oficinas de capacitação e reuniões de leitura entre 4 e 27 de novembro, com a possibilidade de proposição de emendas entre os dias 16 e 22 do mesmo mês.