STJ nega liberdade a esposa de tesoureiro de facção em Mato Grosso

O ministro Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus de Thawany Nunes Silva de Bulhões. A investigada, esposa de Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT e apontado como tesoureiro de uma facção em Mato Grosso, segue presa preventivamente por suspeita de lavagem de dinheiro e envolvimento em organização criminosa.

A defesa de Thawany alegou que a manutenção da prisão representaria um tratamento desigual, já que outros investigados no mesmo processo obtiveram medidas cautelares alternativas. Os advogados também afirmaram que a decisão anterior não apresentou justificativas concretas para a detenção e contestaram a acusação de lavagem de dinheiro.

Sobre a participação da investigada, a defesa argumentou que ela apenas administrava imóveis registrados em nome de terceiros por meio de uma procuração, sem permissão para realizar vendas ou transferências de bens.

Ao decidir, o ministro Luis Felipe Salomão aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede tribunais superiores de analisar pedidos de habeas corpus contra decisões provisórias enquanto o processo aguarda julgamento na instância anterior. O magistrado pontuou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda não julgou definitivamente o pedido na esfera estadual.

O ministro afirmou que não encontrou circunstâncias excepcionais para a intervenção antecipada do STJ. Com a rejeição na análise inicial, o mérito dos argumentos da defesa não foi examinado. Em agosto deste ano, o ministro Herman Benjamin já havia negado outro pedido de habeas corpus para a investigada.

O caso integra a Operação Replay, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso em 29 de setembro. A ação da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco) cumpriu mandados em Mato Grosso, Santa Catarina e Rio de Janeiro, resultando em 10 prisões preventivas e medidas contra 14 pessoas.

As investigações apontam que a organização utilizava contas de terceiros para movimentar recursos, com comando financeiro exercido de dentro de uma unidade prisional de segurança máxima. A Justiça determinou medidas sobre bens de R$ 17,3 milhões e o bloqueio de até R$ 15,3 milhões em ativos financeiros.