Justiça mantém vídeo de Pedro Taques nas redes sociais em Várzea Grande, MT

A Justiça Eleitoral em Várzea Grande, Mato Grosso, negou um novo pedido da candidata Janaina Riva (MDB) para retirar completamente das redes sociais um vídeo publicado por Pedro Taques (PSB), candidato ao Senado. A decisão do juiz auxiliar Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado permite que o conteúdo continue disponível e seja compartilhado organicamente.

Janaina Riva argumentou que a permanência do vídeo, mesmo sem impulsionamento pago, associaria sua candidatura e seus suplentes à corrupção. A candidata defendeu que as referências feitas por Taques seriam ataques suficientes para justificar a exclusão total da publicação.

O magistrado entendeu que o novo pedido não trouxe elementos para alterar a decisão anterior. Segundo Morgado, embora o conteúdo possua um componente negativo, isso não justifica a retirada completa neste momento do processo, pois a conotação depreciativa não significa que Taques atribuiu a Janaina a prática de um ato específico de corrupção.

A decisão mantém a proibição de impulsionamento pago para o vídeo, visando impedir a ampliação artificial do alcance do conteúdo. O juiz destacou que a interrupção do patrocínio elimina a parte considerada ilícita, mantendo suspensos dois anúncios já identificados.

O juiz fundamentou a decisão com a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, que orienta a menor interferência possível da Justiça no debate democrático. A remoção de conteúdos é reservada a casos de violações claras das regras eleitorais ou ofensas aos direitos dos participantes.

O processo agora seguirá com a citação da parte representada para a apresentação de defesa. Na sequência, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá emitir seu posicionamento sobre o caso.