Comércio de Cuiabá e Várzea Grande fechará no feriado de Finados

Lojas de rua e estabelecimentos em shopping centers de Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso, não poderão abrir na próxima segunda-feira, dia 2 de novembro, devido ao feriado de Finados. A medida segue a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, com orientações da Fecomércio-MT e da CDL Cuiabá.

A proibição de funcionamento atinge o comércio varejista de bens e serviços, como óticas, lojas de tecidos, calçados, roupas e materiais de construção. Finados é uma das cinco datas anuais em que o varejo da região metropolitana não tem autorização para operar, junto ao Dia do Trabalho, Sexta-feira Santa, Natal e Confraternização Universal.

Estão fora da restrição os supermercados, farmácias, bares e restaurantes, que podem abrir desde que cumpram as normas trabalhistas, como o pagamento em dobro ou folga compensatória. Serviços essenciais, a exemplo de postos de combustíveis, hospitais, unidades de saúde e segurança, também mantêm o atendimento.

Repartições públicas estaduais e municipais, além de agências bancárias, não terão expediente na data, exceto pelos serviços essenciais que operam em escala. As entidades empresariais recomendam que comerciantes e consumidores se programem para a suspensão das atividades.

Para os feriados de 15 e 20 de novembro, o comércio varejista de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar. Nesses casos, a CDL Cuiabá informa que os empresários devem comunicar a decisão previamente e garantir a remuneração em dobro aos funcionários, incluindo as comissões de vendas.

O presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, explicou que o pagamento dobrado deve ocorrer no fechamento da folha do mês trabalhado. Já o presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves, destacou que as regras são fruto de negociações entre empregadores e trabalhadores para equilibrar os interesses de ambos.

A Fecomércio-MT alertou que as normas de Cuiabá e Várzea Grande podem diferir de outras cidades mato-grossenses. Por isso, orientou que lojistas do interior consultem as convenções coletivas locais para evitar o descumprimento de regras trabalhistas.