TRE mantém programa de Pivetta contra Wellington em Mato Grosso

O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, negou o pedido da coligação Coração da Gente para suspender um programa eleitoral do governador Otaviano Pivetta. A peça, exibida em 23 de setembro, associa o senador e candidato ao governo Wellington Fagundes à velha política e a figuras como Silval Barbosa e a família Riva.

A ação foi movida contra Pivetta, a candidata a vice Gisela Simona e a coligação Mato Grosso Não Pode Parar. Além da retirada do vídeo, o grupo de Wellington solicitava multa de R$ 5 mil por exibição para as emissoras e a perda do dobro do tempo utilizado no trecho questionado.

No vídeo de 3 minutos e 16 segundos, os 16 segundos finais mostram fotos de agentes políticos, incluindo Silval Barbosa, enquanto a locução afirma que Wellington e Natasha se aliaram a políticos do passado. A coligação Coração da Gente argumentou que a foto com Silval é antiga, de entre 2014 e 2018, e não comprova aliança atual.

O magistrado Marcelo Morgado entendeu que o conteúdo faz uma leitura política da composição do grupo adversário, sem atribuir crimes, condenações ou acordos pessoais a Wellington. O juiz destacou que as imagens são verdadeiras e não foram alteradas, descartando a tese de montagem proibida pela Lei das Eleições.

Sobre a menção aos Riva, o juiz afirmou que o uso de vínculo familiar pode ser criticado, mas que as frases não imputam condenação a quem possui o sobrenome. Morgado citou decisões do Tribunal Superior Eleitoral que consideram que críticas baseadas em fatos passados de figuras públicas não configuram ofensa à honra.

Esta é a segunda decisão desfavorável à coligação de Wellington nesta semana, após o mesmo juiz negar a remoção de um vídeo de Pivetta gravado na Orla do Porto, em Cuiabá. Agora, Pivetta, Gisela e a coligação Mato Grosso Não Pode Parar possuem dois dias para apresentar defesa antes do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.