Governo de Mato Grosso abre crédito de R$ 2,43 milhões para Sema e Assistência Social

O Governo de Mato Grosso, com sede em Cuiabá, autorizou a abertura de um crédito suplementar no valor total de R$ 2.438.053,82. A medida foi oficializada pelo governador Otaviano Pivetta por meio do Decreto Orçamentário nº 00524, publicado na última sexta-feira, dia 25.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) receberá R$ 2.339.029,13, o que representa aproximadamente 96% do montante. O valor está vinculado à ação de construção, ampliação e reforma, com a meta de realizar três unidades de obras e instalações, embora o decreto não especifique quais estruturas serão beneficiadas.

O recurso destinado à Sema está dividido em seis fontes. A maior fatia é de R$ 1.776.360,39, enquanto as demais dotações variam entre R$ 282.817,22, R$ 169.217,71, R$ 64.642,87, R$ 25.531,80 e R$ 20.459,14.

O Fundo Estadual de Assistência Social terá um reforço de R$ 99.024,69 distribuído em três frentes. R$ 40 mil serão para a gestão do Conselho Estadual de Assistência Social, R$ 39.024,69 para apoio técnico em 142 municípios e R$ 20 mil para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 141 cidades de MT.

A verba não provém de nova receita, mas de superávit financeiro identificado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Esse mecanismo permite que recursos disponíveis após o fechamento do ano anterior sejam incorporados ao orçamento atual para reforçar dotações já existentes.