MP pede devolução de R$ 147 mil por superfaturamento em Rondonópolis, MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do promotor Wagner Antonio Camilo, acionou a empresa CompreAki Comércio Varejista de Alimentos Eireli. A medida ocorre devido a suspeitas de superfaturamento em produtos de higiene e limpeza fornecidos à Prefeitura de Rondonópolis, em MT.

O contrato total soma R$ 886.457,16 e inclui itens como sabão em pó, desinfetantes, cremes dentais e mangueiras. Os materiais seriam distribuídos entre secretarias municipais, com foco na Secretaria de Educação.

A análise técnica revelou que seis dos 13 itens avaliados foram comprados por valores superiores à média de mercado. A maior diferença foi nas mangueiras de 3/4 de polegada, pagas a R$ 196,47 a unidade, enquanto o valor de referência era de R$ 53,33, representando um acréscimo de 268,40%.

Outros produtos com sobrepreço foram a cera líquida, com diferença de 53,10%, e o pano de chão, com 39,38% acima do referencial. Também foram identificadas discrepâncias nos preços de esponjas dupla face, mangueiras de meia polegada e creme dental.

O prejuízo histórico calculado foi de R$ 54.553,60. No entanto, com a atualização pela taxa Selic desde dezembro de 2021, o valor do dano ao patrimônio público subiu para R$ 147.415,45.

Para assegurar a reparação dos cofres públicos, o Ministério Público solicitou o bloqueio de bens da empresa. A medida visa garantir o ressarcimento do valor atualizado caso a Justiça acolha os pedidos.