CPI investiga obra de faculdade de R$ 14,7 milhões em Sapezal, MT

A Câmara Municipal de Sapezal, em Mato Grosso, aprovou por unanimidade a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a construção de uma unidade de ensino superior. O foco da apuração é o contrato administrativo nº 044/2023, firmado pela prefeitura no valor de R$ 14.728.075,10.

O requerimento foi assinado pelos vereadores Ailton Primitivo, André da ALT, Eliston da Guarda, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré e Prof. Leandro. Os parlamentares questionam o custo de R$ 4.715,35 por metro quadrado, considerando a área total de 3.017,04 m².

A investigação deve utilizar análise documental e perícias de engenharia civil para verificar se houve contratação antieconômica ou despesas acima dos parâmetros da administração pública. Serão examinados a legalidade, a economicidade e a execução do empreendimento.

A obra é executada pelo Consórcio Atenas, composto pelas empresas Officium Comércio e Representação Ltda. e Agora Construções e Empreendimentos Ltda. O projeto utiliza estrutura modular padronizável, sistema escolhido para acelerar a entrega e reduzir dificuldades de construções convencionais.

Um dos pontos de questionamento é o cronograma, que previa inicialmente 365 dias para a conclusão. Após cinco aditivos contratuais, o prazo foi ampliado para cerca de 620 dias, com término previsto para 30 de março de 2025.

De acordo com o Portal da Transparência, o município aderiu à Ata de Registro de Preços nº 11/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba. A abertura da CPI visa reunir informações técnicas para esclarecer os custos e a regularidade dos procedimentos.