Escolas em Mato Grosso devem substituir sirenes para alunos autistas

Instituições de ensino públicas e privadas em Mato Grosso agora são obrigadas a trocar sirenes e alarmes sonoros intensos por alternativas que não causem sobrecarga sensorial. A medida, estabelecida pela Lei estadual 13.028, visa proteger estudantes com transtorno do espectro autista e hipersensibilidade sonora, permitindo o uso de sinais visuais ou musicais para marcar horários de entrada, saída e intervalos.

A legislação foi sancionada em setembro de 2025 pelo governador Mauro Mendes, a partir de projeto do deputado Lúdio Cabral. O parlamentar justificou que ruídos repentinos podem provocar medo antecipatório, desregulação emocional e crises, o que prejudica a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Embora a lei preveja multas graduadas conforme a gravidade e o porte da instituição, com verbas destinadas ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ela entrou em vigor sem prazo de adaptação. O governo vetou o artigo que dava 120 dias para o ajuste, decisão que foi classificada como sem sentido pelo deputado Cabral, que afirma que a mudança não gera custos.

A Secretaria de Estado de Educação informou que cerca de 70% das unidades estaduais já utilizam sinais musicais, seguindo diretrizes de um documento orientativo da pasta. Um exemplo é a escola Ana Maria do Couto, que implementou músicas instrumentais escolhidas pelos alunos no início de 2026. Até o momento, a secretaria não registrou penalidades ou denúncias.

Sobre a abrangência da norma, o autor da lei defende que ela atinja as redes estadual, municipal e particular, embora reconheça que a competência do Estado sobre os municípios possa ser questionada. Em Cuiabá, já existe uma legislação municipal com a mesma finalidade.

O sindicato das escolas particulares afirma que orienta as instituições para que a troca ocorra de forma gradual. Paralelamente, profissionais de saúde alertam que sons intensos geram ansiedade, enquanto mães de alunos autistas ressaltam a necessidade de formação docente para complementar a inclusão.