Barra do Bugres adota programa de integridade em Mato Grosso

A Prefeitura de Barra do Bugres formalizou a adesão ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios Mato-Grossenses. A assinatura ocorreu em Cuiabá, na sede da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), durante reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso.

O referencial, lançado em fevereiro deste ano, serve como guia para que prefeituras e câmaras adotem medidas de resposta, detecção e prevenção a irregularidades e desvios éticos. A metodologia permite a implementação gradual, respeitando a capacidade administrativa e os recursos de cada cidade.

A prefeita Maria Azenilda Pereira afirmou que a iniciativa planta sementes para futuras gerações e governantes, facilitando o desenvolvimento do município. A adesão foi recomendada pela promotora de Justiça da Comarca, Kelly Cristina Barreto dos Santos, que destacou a melhoria na organização e na fiscalização das ações públicas.

Paulo Farias, secretário-controlador-geral do Estado e coordenador-executivo da Rede de Controle, explicou que o objetivo é fortalecer a cultura de integridade. Ele ressaltou que o suporte técnico visa garantir a entrega correta de políticas públicas ao cidadão, indo além do simples cumprimento de normas.

A Rede de Controle é formada por 22 instituições, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o Ministério Público do Estado (MPMT), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

O material técnico foi baseado em modelos da CGU, do Governo de Mato Grosso e no Manual de Integridade Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além de Barra do Bugres, as prefeituras de Cáceres, Santo Antônio de Leverger e Ipiranga do Norte já aderiram ao programa, assim como as câmaras municipais de Cáceres e Ipiranga do Norte.