STJ cobra laudo psiquiátrico de policial preso por tentativa de homicídio em Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá, em Mato Grosso, envie com urgência informações sobre a realização de uma avaliação médico-psiquiátrica oficial no policial penal Elvis Rodrigues Dourado. O servidor está preso preventivamente desde 12 de julho de 2026.

A decisão foi proferida em 29 de outubro pela ministra relatora Maria Marluce Caldas. A medida atende a um pedido da defesa para verificar a saúde mental do detento antes que o tribunal analise a possibilidade de substituir a prisão preventiva por domiciliar.

Elvis Rodrigues Dourado foi detido em flagrante no Bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, acusado de tentativa de homicídio contra Eustaquem Belchó Gomes. A investigação indica que o policial disparou contra a vítima e outras pessoas após um desentendimento, atingindo a coxa de Gomes. Na ocasião, foram apreendidas duas pistolas e munições.

A defesa havia solicitado a prisão domiciliar alegando doença grave, sofrimento psíquico e estresse pós-traumático, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em agosto de 2026. O órgão estadual entendeu que o risco de violência justificava a prisão e que o presídio já fornecia tratamento psicológico.

Ao analisar o recurso no STJ, a relatora notou que a autoridade de Cuiabá não respondeu aos ofícios enviados em setembro e outubro de 2026. Por isso, a magistrada fixou prioridade no envio dos esclarecimentos e na conclusão do exame médico.

A 12ª Vara Criminal de Cuiabá deve agora informar se o laudo foi concluído ou priorizar a realização imediata do exame. Após a entrega dos documentos, o STJ decidirá se altera o regime de prisão do policial penal.